Nullius: Revista de pensamiento crítico en el ámbito del Derecho

e-ISSN 2737-6125
Joana Stelzer & Lucilaine Ignacio da Silva
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Vivir,
to

describe

its

political-legal

conception

with

a

constitutional

approach

and

to
verify the potential to promote the (re)meaning of the concept of Decent Work.
It was
concluded that Buen Vivir enhances the valorization of the human person diverging from
the Eurocentric vision that promotes work as a useful value. It is a pure research, with a
qualitative and inductive approach. In relation to the ends, the descriptive method was
used and the method of interpretation was sociological. The results were exposed as texts.
Keywords: Buen Vivir; Sumak Kawsay; Decent Work; Eurocentrism; Latin America.
Introdução
O Bem Viver (Sumak Kawsay) afirma-se na convivência, equilíbrio e harmonia
entre os seres – o ser humano, a sociedade e o planeta –, despontando como alternativa
ao desenvolvimento e ressignificação de conceitos. A presente investigação desenvolve-
se a partir da compreensão da trajetória dos povos latino-americanos, enquanto formas de
valorização do trabalho para, desse modo, evidenciar os parâmetros do princípio do Bem
Viver
que

assinalam

uma

emergente

concepção

de

Trabalho

Decente.

Almeja-se

a
valorização do conceito do Bem Viver muito além da percepção legalista, elevando-a à
categoria mundial para nortear
distintos significados em contraste às ideias

ocidentais
eurocentristas.
O
povo

latino-americano,

desde

a

conquista

pelo

europeu

é

o

Outro,
discriminado. Se mantém e continuará se mantendo nessa posição caso não estude a sua
própria história. Em tempos mais remotos acreditava-se que o mundo deveria observar o
modelo europeu, mas, estudos vêm avançando e mostram que é possível e necessário um
rompimento com o eurocentrismo. A comunhão vital entre os seres vivos se instala. Toda
sociedade se encontra imersa em tempos de mudança e, cada um dos seres humanos são
corresponsáveis
para

que

essas

mudanças

aconteçam.

Paradigmas

de

uma

vida
individualista não condizem com a vida comunitária. É preciso dar passagem a uma nova
leitura.
O problema de pesquisa, sob tal escopo, indaga-se em que medida o Bem Viver
contribui na (re)significação do paradigma civilizatório quanto ao conceito de Trabalho
Decente? A hipótese defende que o Bem Viver, enquanto fundamento ético, confere ao
Trabalho
Decente

parâmetros

para

o

seu

aperfeiçoamento

como

reconhecimento,