Nullius: Revista de pensamiento crítico en el ámbito del Derecho
e-ISSN 2737-6125
Joana Stelzer & Lucilaine Ignacio da Silva
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que se construir uma institucionalidade que materialize o exercício horizontal
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do poder.
Isso implica ‘cidadanizar’ individual e coletivamente o Estado, [...].” (ACOSTA, 2016,
p. 26).
Como uma ideia ou conceito em construção, o Bem Viver se opõe à prática da
acumulação
perpétua
e
está
aberto
à
reciprocidade,
à
relacionalidade,
à
complementaridade e à solidariedade que pode envolver os indivíduos e as comunidades.
O
vividos pela humanidade.
O
servir de plataforma para discutir, consensualizar e aplicar respostas aos devastadores
efeitos das mudanças climáticas e às crescentes marginalizações e violências sociais.
Pode,
golpeia os países outrora centrais (ACOSTA, 2016, p. 33).
A Constituição do Equador, no Plan Nacional para el Buen Vivir (2009-2013),
apresenta elementos importantes sobre o Bem Viver, cuja proposta se funda na ruptura
conceitual com a noção de desenvolvimento baseado em crescimento e em produção,
rápida
diversa
fundamentais dos cidadãos.
Contudo,
significa a superação de um sistema que, em sua essência manifesta-se numa civilização
de desigualdade e devastação, como também não significa que o capitalismo deva ser
superado para que o Bem Viver possa ser realidade. A pluralidade cultural do Bem Viver
constitui
estimula o encontro ao diálogo e a outras formas de interações entre diferentes saberes,
que Boaventura (apud CARNEIRO, 2014) denomina de Ecologia de Saberes,
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pois se
realiza em contextos de diálogos prolongados, permitindo a participação de mais vozes,
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Quando o autor menciona ‘exercício horizontal’ do poder, reportamo-nos a ideia de fraternidade que,
exprime essa condição de horizontalidade e que, a nosso ver, cabe ao contexto exposto. Segundo Pizzolato
(2008, p. 114), a solidariedade seria representada por uma linha vertical, na qual enseja que a ajuda das
necessidades são fundamentadas na ação do Estado, e a fraternidade, seria representada por uma linha
horizontal, apresentando a ajuda recíproca que se dá entre as pessoas que se colocam lado a lado.
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“[...] A ecologia de saberes é um conceito que visa promover o diálogo entre vários saberes que podem
ser considerados úteis para o avanço das lutas sociais pelos que nelas intervêm.” (BOAVENTURA apud
CARNEIRO et al., 2014, p. 332).