Opacidade e Criptografia Constitucional: A ocultação do povo

Resumen

Esse artigo movimenta a problemática da democracia brasileira e as possíveis estratégias para a desencriptação do conceito de povo plasmado na constituição. Insere-se no campo da teoria constitucional notadamente voltada para a teoria crítica constitucional, serve-se basicamente dos estudos decoloniais para auxiliar na compreensão de parcela dos fenômenos manifestados no tempo presente. O objetivo central consiste em expor algumas das causas para a ocultação do povo na prática constitucional brasileira mediante a opacidade do direito e a encriptação constitucional. Para tanto, a pesquisa adota o método dedutivo e descritivo com pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira em sua vertente teórica; para identificar os sentidos e os alcances do processo de ocultação segue as bases da teoria da democracia elevada à enésima potência. Como resultado, confirma-se a hipótese de que a conjugação dessas duas variáveis, além de outros fatores, é capaz de gerar o “povo oculto” e comprometer as ideias possíveis de democracia. Ao final, conclui-se que a radicalização das práticas democráticas exige antes a reversão das causas apontadas no ambiente analisado.

Palabras clave: Bloqueios democráticos, cidadania, criptografia, opacidade, povo oculto.